A justiça militar da União compõe-se do STM, da Auditoria de...
Tribunal Militar (STM), julgue os itens a seguir.
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Art. 1° São órgãos da Justiça Militar:
I o Superior Tribunal Militar;
II a Auditoria de Correição;
III os Conselhos de Justiça;
IV os Juízes-Auditores e os Juízes-Auditores Substitutos.
Gabarito Certo.
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992, é a Lei de Organização da Justiça Militar da União
Não é o Regimento Interno do STM.
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"Velhas rotas não traçam novos caminhos..."
Olá pessoal (GABARITO CORRETO)
Compartilho com os amigos do QC alguns métodos mnemônicos que eu criei para guardar os ógãos da Justiça Militar sob a égide da Lei 8457, RI do STM e CF/88
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Segundo Lei 8457/92 Art1º
São órgão da JMU: SAC JUJU (4 ÓRGÃOS)
STM
AUDITORIA CORREIÇÃO
CONSELHO JUSTIÇA
JUÍZES AUDITORES E JUÍZES AUDITORES SUBSTITUTOS
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Segundo RI do STM - Art. 3º
São ÓRGÃOS DO TRIBUNAL = CPP
CONSELHO ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE
PLENÁRIO
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Segundo CF/88 Art.122:
São ÓRGÃOS DA JUSTIÇA MILITAR= ST
STM
TRIBUNAIS E JUÍZES MILITARES
Tudo no tempo de Deus, não no nosso!!!
Somos capazes de coisas inimagináveis, mas muitas das vezes não sabemos disso!!!
Gabarito Correto
LEI Nº 8.457, DE 4 DE SETEMBRO DE 1992.
Art. 1° São órgãos da Justiça Militar:
I o Superior Tribunal Militar;
II a Auditoria de Correição;
III os Conselhos de Justiça;
IV os Juízes-Auditores e os Juízes-Auditores Substitutos
SACOJUJU
Perfeito, Silvia Vasques!
Eu só acrescentaria um J no final do ST, pra lembrar dos Juízes Militares, em razão da Q309046 (2013, STM, Juiz-Auditor Substituto), na qual se afirmou que "São considerados órgãos da justiça militar apenas o STM e os tribunais militares instituídos por lei", excluindo os Juízes Militares, o que tornou a alternativa errada.
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