De acordo com a Lei n.10.436 de 24/04/2002 e Quadros e Karn...

língua oficial da comunidade surda brasileira e por ser uma língua natural deve ser aprendida pela comunidade ouvinte em uma perspectiva bilíngue.

um tipo de linguagem desenvolvida pelo surdo a partir das gramáticas das línguas orais e, portanto, deve ser ensinada a todos os surdos e ouvintes da comunidade brasileira.

forma legal de expressão e comunicação visual e motora oriunda da comunidade surda brasileira utilizada também pela comunidade ouvinte em situações de interação, já que permite tanto a transmissão de fatos quanto conceitos abstratos.

língua de expressão manual desenvolvida pela comunidade surda a partir de um sistema de gesticulação oriundo das línguas orais.