Assinale a alternativa que NÃO esteja em conformidade com a...
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Na questão apresentada, foi solicitado que se identificasse a alternativa que NÃO está em conformidade com a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH).
Alternativa Correta: D - Todo ser humano, vítima de extorsão, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
**Justificativa da Alternativa Correta:**
A Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948, não menciona especificamente o direito de asilo para vítimas de extorsão. O artigo 14 da DUDH afirma que "todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países". A expressão "vítima de perseguição" é mais ampla e abrange situações como perseguição política, religiosa ou por outros motivos, mas não inclui explicitamente extorsão, que é um crime de natureza econômica.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - "Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos..." Esta alternativa está em conformidade com o artigo 1 da DUDH, que enfatiza a igualdade e a liberdade de todos os seres humanos.
B - "Todo ser humano tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie..." Esta alternativa reflete o artigo 2 da DUDH, que estabelece a não discriminação na fruição dos direitos.
C - "Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar." Esta afirmação está de acordo com o artigo 13 da DUDH, que garante a liberdade de movimento.
Portanto, a alternativa D está incorreta em relação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, pois especifica o asilo para vítimas de extorsão, o que não está previsto no documento.
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Gabarito: letra D.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo 14
1. Todo ser humano, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.
extorsão é diferente de perseguição!
Artigo 13
1. Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.
2. Todo ser humano tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio e a esse regressar.
Provérbios 3:5-6
Confie no Senhor de todo o coração e não se apoie na sua própria inteligência. Lembre de Deus em tudo o que fizer, e ele lhe mostrará o caminho certo.
PMSE 2024
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