João das Dores foi emprdgado regularmente registrado por 10 ...
Em face de tais premissas, aponte a alternativa correta no tocante à situação previdenciária de João:
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Emquanto estiver em gozo de beneficio----------------------------------------------Sem limite de prazo
Após cessar as contribuições ------------------------------------------------12 meses
Apóes cessar o beneficio por incapacidade ---------------------------------------- 12 meses
Após cessação de segregação compulsória---------------------------------------12 meses
Após livramento --------------------------------------------------12 meses
Após cessação de contribuições do seg.Facultativo------------------------------- 6 meses
Licenciado das forças armadas -------------------------------------------------- 3 meses
RESPOSTA: ALTERNATIVA B
Decreto 3.048
Art. 13. Mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições:
I - sem limite de prazo, quem está em gozo de benefício;
II - até doze meses após a cessação de benefício por incapacidade ou após a cessação das contribuições, o segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela previdência social ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração;
III - até doze meses após cessar a segregação, o segurado acometido de doença de segregação compulsória;
IV - até doze meses após o livramento, o segurado detido ou recluso;
V - até três meses após o licenciamento, o segurado incorporado às Forças Armadas para prestar serviço militar; e
VI - até seis meses após a cessação das contribuições, o segurado facultativo.
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