Sobre o crime de tortura, pode-se afirmar:

Com base no mesmo assunto

Ano: 2007 Banca: FCC Órgão: TRE-SE Prova: FCC - 2007 - TRE-SE - Técnico Judiciário - Segurança Judiciária |

Q2914313 Direito Penal

somente pode ser cometido por policiais ou agentes de segurança.

se cometido por agente público, sua pena é aumentada de um terço a um sexto.

se a vítima for menor de idade, sua pena é dobrada.

a tortura somente pode ser caracterizada pela existência de lesão corporal na vítima.

não se aplica pena se cometido contra presos em regime diferenciado.

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