De acordo com a Constituição Federal de 1988, os Tribunais ...
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Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo:
I - um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
A questão versa sobre a composição dos Tribunais Regionais do Trabalho e encontra previsão expressa no art. 115 da CF/88, que assim dispõe:
- Art. 115. Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região e nomeados pelo Presidente da República dentre brasileiros com mais de trinta e menos de setenta anos de idade, sendo:
- I um quinto dentre advogados com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de efetivo exercício, observado o disposto no art. 94;
- II os demais, mediante promoção de juízes do trabalho por antiguidade e merecimento, alternadamente.
A. ERRADO. um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente.
B. ERRADO. um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de DEZ anos de efetiva atividade profissional e efetivo exercício, respectivamente.
C. CERTO. De fato, de acordo com o art. 115, I da CF/88, os Tribunais Regionais do trabalho têm em sua composição um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente.
D. ERRADO. um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de DEZ anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente.
E. ERRADO. um quinto de advogados e membros do Ministério Público do Trabalho, com mais de DEZ anos de efetiva atividade profissional e de efetivo exercício, respectivamente.
GABARITO: LETRA C.
MUITAS QUESTÕES REPETIDAS DO MESMO CONCURSO. ISSO É EXTREMAMENTE CANSATIVO E NADA PROVEITOSO. QCONCURSOS, ATENÇÃO COM ISSO.
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