Em relação aos limites do poder de tributar, julgue o item q...

Questões de assuntos semelhantes

• A isenção de imposto de renda é benefício concedido a servidor aposentado ou pensionista por motivo de doença que esteja prevista na legislação....
• Sobre a exclusão do crédito tributário, analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. A anistia, ainda quando prevista em contrato,...
• Considerando o disposto no Código Tributário Nacional (CTN) acerca do crédito tributário, assinale a alternativa INCORRETA.
• Por meio de lei ordinária, o Estado do Rio Grande do Norte instituiu isenção do ICMS exclusivamente para operações com determinadas mercadorias a...
• Quanto ao crédito tributário, indique a alternativa correta: