De acordo com a CF, são direitos dos trabalhadores urbanos ...

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Ano: 2017 Banca: UERR Órgão: CODESAIMA Prova: UERR - 2017 - CODESAIMA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |

Q1395505 Direito Constitucional

De acordo com a CF, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, exceto:

proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção culposa;

seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário;

remuneração do trabalho noturno superior à do diurno;

irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo;

salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.

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retenção dolosa.

retenção dolosa, esta é uma pegadinha bem comum; assim como o "desemprego voluntário".

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