Julgue o item, relativos a agências executivas. Uma autarqu...
Julgue o item, relativos a agências executivas.
Uma autarquia, uma vez convertida em agência
executiva, modifica sua natureza jurídica, passando a
apresentar características inerentes à sua nova
condição.
Comentários
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ERRADO!!
Agência Executiva é uma qualificação dada às autarquias ou fundações públicas, que continuam a exercer atividades de competência exclusiva do Estado, mas com maior autonomia gerencial e financeira.
A qualificação é um título que não altera a natureza jurídica das entidades.
Q972238 mesma questão cobrada em 2019
ERRADO. A denominação de agência executiva é apenas uma qualificação concedida a fundações e autarquias para maior autonomia, eficiência e redução de custos, não se tratando de constituição de uma nova pessoa jurídica.
natureza jdca = autarquia
não vai alterar pela qualificação de agência exec, que a torna especial
CONTINUAM SENDO AS MESMAS.
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