João, policial penal no Estado da Bahia, participou de um cu...

Para resolver a questão proposta, é importante compreender que o enunciado trata dos princípios que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988.

O tema central da questão está no artigo 4º da Constituição, que descreve os princípios que devem ser seguidos pelo Brasil em suas relações internacionais. Esses princípios são fundamentais para a compreensão das diretrizes que o país adota no cenário global.

A alternativa correta é a Alternativa C - da solução pacífica dos conflitos. Este princípio está previsto no artigo 4º, inciso VII, da Constituição Federal, que afirma que a República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, entre outros, pelo princípio da "solução pacífica dos conflitos". Este princípio reflete o compromisso do Brasil em resolver disputas por meios pacíficos, promovendo a paz e a cooperação internacional.

Agora, vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

• Alternativa A - da construção de uma sociedade livre, justa e solidária: Este não é um princípio das relações internacionais, mas sim um dos objetivos fundamentais da República, conforme artigo 3º, inciso I, da Constituição.
• Alternativa B - do valor social do trabalho e da livre iniciativa: Este é um dos fundamentos da República, de acordo com o artigo 1º, inciso IV, da Constituição, não estando relacionado diretamente às relações internacionais.
• Alternativa D - do pluralismo político: Assim como a alternativa B, este é um dos fundamentos da República (artigo 1º, inciso V), e não um princípio das relações internacionais.
• Alternativa E - da cidadania: Este é também um dos fundamentos da República (artigo 1º, inciso II) e não se aplica diretamente às relações internacionais.

Compreender a diferença entre os fundamentos, objetivos e os princípios das relações internacionais é crucial para interpretar corretamente questões como essa.

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Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

VII - solução pacífica dos conflitos;

Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

• I - independência nacional;
• II - prevalência dos direitos humanos;
• III - autodeterminação dos povos;
• IV - não-intervenção;
• V - igualdade entre os Estados;
• VI - defesa da paz;
• VII - solução pacífica dos conflitos;
• VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;
• IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
• X - concessão de asilo político.

GAB: C) da solução pacífica dos conflitos.

• Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

I - independência nacional;

II - prevalência dos direitos humanos;

III - autodeterminação dos povos;

IV - não-intervenção;

V - igualdade entre os Estados;

VI - defesa da paz;

VII - solução pacífica dos conflitos;

VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo;

IX - cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;

X - concessão de asilo político.

Parágrafo único. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

Princípios nas relações internacionais:

• Independência nacional;
• Prevalência dos direitos humanos;
• Autodeterminação dos povos;
• Não-intervenção;
• Igualdade entre os Estados;
• Defesa da paz;
• solução pacífica dos conflitos;
• repúdio ao terrorismo e ao racismo;
• Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade;
• Concessão de asilo político.

NÃO CONFUDA FUNDAMENTOS, OBJETIVOS E PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS (F.O.I) – ART. 1, 3, 4

• FUNDAMENTOS – SO.CI.DI.VA.PLU – ART. 1º
• OBJETIVOS = CON.GA.ERRA.PRO - SÃO TODOS VERBOS. ART. 3º
• PRINCÍPIOS INTERNACIONAIS = ART. 4º