Relativamente aos negócios jurídicos, assinale a alternativa...
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b-Art. 154. Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.
c - Art. 156. Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.
lesão = Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
d - Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
A não conformidade com o ordenamento jurídico torna o negócio jurídico INVÁLIDO, e não inexistente (Art. 104, II, CC).
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Art. 104. A validade do negócio jurídico requer:
I - agente capaz;
II - OBJETO LÍCITO, possível, determinado ou determinável;
III - forma prescrita ou não defesa em lei.
Art. 154, CC - Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.
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