Sabe-se que o Documento de Origem Florestal (DOF) constitui ...

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Q2368701 Direito Ambiental
Sabe-se que o Documento de Origem Florestal (DOF) constitui licença obrigatória para transporte e armazenamento de produtos florestais de origem nativa, inclusive o carvão vegetal nativo, contendo informações sobre a procedência desses produtos. Sobre tal documento, assinale a afirmativa correta.
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A resposta está na IN nº 21, de 23 de dezembro de 2014 - IBAMA

 Art. 32. Para os efeitos desta Instrução Normativa, entendese por produto florestal a matéria-prima proveniente da exploração de florestas ou outras formas de vegetação, classificado da seguinte forma:

I - produto florestal bruto: aquele que se encontra no seu estado bruto ou in natura, nas formas abaixo:

j) palmito;

k) xaxim;

(ERRADA)

 (B) Art. 44. No caso de transbordo, em que o trânsito de uma mesma carga requeira diferentes modalidades de transporte, deve ser emitido um único DOF, com o detalhamento de cada modalidade utilizada, especificação das placas ou registros de veículos ou embarcações e descrição do itinerário a ser percorrido em cada trecho integrante do percurso total da viagem.

(ERRADO)

 (C) Art. 45. O prazo de validade para o transporte, entendido como o tempo necessário para a concretização do percurso total a ser percorrido, será informado pelo usuário no ato de emissão do DOF, respeitados os seguintes limites:

I - quatro dias para o transporte terrestre intraestadual;

II - sete dias para o transporte terrestre interestadual;

III - quinze dias para o transporte fluvial ou marítimo;

IV - quatro dias para o transporte ferroviário; e

V - um dia para o trecho aéreo de transporte.

(ERRADO)

 (D) Art. 53. O consumidor de produtos florestais, inclusive carvão vegetal nativo, que verificar divergência maior que 10% (dez por cento) entre os volumes reais da carga e os contidos no DOF e na nota fiscal, considerando a classificação por espécie e produto, deverá recusar a carga e comunicar a unidade do órgão ambiental competente para adoção das providências cabíveis nos termos do art.  do Decreto nº , de 2008, e demais disposições legais.

(CERTA)

 Fico imaginando o tempo que a criatura tem para decorar tudo isso.

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