Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido ...

Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade mínima exige a legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana est· correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos?