Mariana, após longo período de estudos, logrou êxito em ser ...
Após ser indagada por uma colega em relação ao modo como se daria a sua investidura no referido cargo, considerando que já fora nomeada, respondeu-lhe, corretamente, que a investidura:
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Nomeação----> exercício
Investidura ----> posse
8112 Art. 7 A investidura em cargo público ocorrerá com a posse.
Lembrar que provimento e investidura podem ser tratados como sinônimos, dependendo da questão, vejamos:
Art. 8 São formas de provimento
I - nomeação;
II - promoção;
V - readaptação;
VI - reversão;
VII - aproveitamento;
VIII - reintegração;
IX - recondução.
Art. 24. Readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
Art. 28. A reintegração é a reinvestidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.
Ano: 2011 Banca: Órgão: Prova:
A forma de provimento dos cargos públicos que consiste na investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica denomina-se
Alternativas
A readaptação.
Ano: 2018 Banca: Órgão:
Relacione as formas de provimento de cargo público às suas respectivas definições.
1. Nomeação 2. Reintegração 3. Readaptação 4. Reversão
( ) é o reingresso do servidor aposentado no serviço público, quando insubsistentes os motivos determinantes de sua aposentadoria por invalidez. ( ) é forma original de provimento de cargo público e sendo este cargo de carreira depende de prévia habilitação e aprovação em concurso público. ( ) é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com suas limitações físicas ou mentais, conforme verificado por autoridade médica. ( ) é a investidura do servidor em cargo por este anteriormente ocupado ou no resultante de sua transformação, quando invalidada sua demissão.
Assinale a opção que apresenta a relação correta, segundo a ordem apresentada.
E) 4, 1, 3 e 2.
A lei diz que a investidura ocorre com a posse, ai vem a FGV e diz que desde que seguida de efetivo exercício. A lei não apresenta, em seu texto, esse requisito, ai vem a banca e acrescenta esse requisito à lei. O candidato que lute.
De nada adianta tomar posse e não entrar em exercício. A letra E estaria correta se não houvesse a letra C na jogada.
A Investidura corresponde à Nomeação + Posse.
Estar investido em um cargo público é estar apto a desenvolver as atribuições inerentes a ele, ou seja, a banca colocou um requisito a mais na investidura, o exercício. Independentemente de entrar em exercício ou não, a investidura já ocorreu com a posse. O que ocorre é que se o servidor não entrar em exercício no prazo legal ele vai ser exonerado e poderá responder por crime de abandono de cargo ou função.
O gabarito deveria ser a letra E, questão passível de recurso.
Lei estadual n° 1.818
Art. 10. A investidura em cargo público ocorre com a posse, seguida de exercício.
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