Um influencer digital começa uma campanha nas redes
sociais que possuem mais de três milhões de seguidores, orientando as pessoas que o assistem, em sua
maioria jovens, a comprar um produto de sua fabricação,
que promete emagrecimento de 30 quilos em 30 dias. O
Ministério Público, diante de inúmeras denúncias recebidas, pois quem fez uso do produto passou a ter queda
de cabelo e manchas escuras na pele, com clara intoxicação, e diante da confirmação de que tal produto não
tem registro em nenhum órgão sanitário oficial, ingressou
diretamente com Ação Civil Pública contra tal influencer.
Diante dos fatos, é correto afirmar que

Question

Um influencer digital começa uma campanha nas redes
sociais que possuem mais de três milhões de seguidores, orientando as pessoas que o assistem, em sua
maioria jovens, a comprar um produto de sua fabricação,
que promete emagrecimento de 30 quilos em 30 dias. O
Ministério Público, diante de inúmeras denúncias recebidas, pois quem fez uso do produto passou a ter queda
de cabelo e manchas escuras na pele, com clara intoxicação, e diante da confirmação de que tal produto não
tem registro em nenhum órgão sanitário oficial, ingressou
diretamente com Ação Civil Pública contra tal influencer.
Diante dos fatos, é correto afirmar que Alternativa A: na presente ação promovida pelo Ministério Público, o
juiz poderá determinar que o influencer retire as postagens de suas mídias sociais sob pena de cominação de multa diária e/ou execução específica, mesmo
que não haja requerimento do Parquet nesse sentido. Ou Alternativa B: tal demanda só será válida se precedida obrigatoriamente de um inquérito civil. Ou Alternativa C: por se tratar da venda de um produto que vem colocando em risco a saúde de muitas pessoas, somente
uma ação na esfera penal poderá ser proposta pelo
Ministério Público. Ou Alternativa D: deferida a liminar para parar a comercialização do
produto, com incidência de multa, seus valores poderão ser executados imediatamente, sem que se
aguarde o trânsito em julgado a ação em curso. Ou Alternativa E: a proibição da comercialização do produto só poderá
ser deferida liminarmente com pedido expresso do
Ministério Público, no caso autor da ação.

Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP · Accepted Answer

Alternativa [A] na presente ação promovida pelo Ministério Público, o
juiz poderá determinar que o influencer retire as postagens de suas mídias sociais sob pena de cominação de multa diária e/ou execução específica, mesmo
que não haja requerimento do Parquet nesse sentido.

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