Responda à questão de acordo com o Regimento Interno do Trib...
É competente para aprovar a remoção de Juiz mais antigo para a Vara de Trabalho e antecipar ou prorrogar o expediente do Tribunal o
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a)
Órgão Especial e o Presidente do Tribunal, respectivamente
a) Órgão Especial e o Presidente do Tribunal, respectivamente.
CAPÍTULO V - DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL
Art. 25. Compete ao Presidente praticar todos os atos necessários à execução dos serviços do Tribunal, na forma da Constituição da República, da lei e deste Regimento, cabendo-lhe, além de outras, as seguintes atribuições:
XXVIII - expedir os atos de aposentadoria dos Juízes e dos Servidores da Região;
gabarito letra A
Art. 22. Compete ao Órgão Especial, além de outras atribuições fixadas neste Regimento:
X - aprovar a remoção de juiz mais antigo para vara do trabalho;
Art. 23. Compete ao presidente praticar todos os atos necessários à execução dos serviços do Tribunal, na forma da Constituição da República, da lei e deste Regimento, cabendo-lhe, além de outras, as seguintes atribuições:
XII - antecipar ou prorrogar o expediente do Tribunal, ad referendum do Órgão Especial;
GABARITO: ALTERNATIVA A
Art. 22. Compete ao Órgão Especial, além de outras atribuições fixadas neste Regimento:
II - julgar em matéria administrativa:
X - aprovar a remoção de juiz mais antigo para vara do trabalho;
Art. 23. Compete ao presidente praticar todos os atos necessários à execução dos serviços do Tribunal, na forma da Constituição da República, da lei e deste Regimento, cabendo-lhe, além de outras, as seguintes atribuições:
XII - antecipar ou prorrogar o expediente do Tribunal, ad referendum do Órgão Especial;
TRT 22:
Tribunal Pleno:
XXVII - deliberar sobre os pedidos de remoção e permuta de Juízes do Trabalho, observadas as prescrições legais.
Presidente do Tribunal:
XVIII - antecipar, prorrogar e suspender o expediente dos órgãos da Justiça do Trabalho da 22ª Região, ad referendum (sujeito à aceitação posterior) do Tribunal.
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