João, morador de Fiscolândia, adquiriu em 01 de março de 202...
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Ano: 2024
Banca:
CPCON
Órgão:
Prefeitura de Matinhas - PB
Prova:
CPCON - 2024 - Prefeitura de Matinhas - PB - Auditor Fiscal |
Q2500535
Direito Tributário
João, morador de Fiscolândia, adquiriu em 01 de março de 2023, um imóvel em São José dos Tributos, onde residiu até 23 de maio de
2023, tendo alugado o imóvel em 14 de julho do mesmo ano ao senhor Martinho.
O município de São José dos Tributos havia instituído em 12 de dezembro de 2020 uma taxa sobre o serviço de coleta de resíduo
domiciliar, cujo fato gerador é a utilização efetiva ou potencial do serviço público da coleta, transporte, tratamento e disposição final de
resíduos sólidos, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição diretamente pelo município ou mediante concessão, sendo sujeito
passivo apenas o proprietário de bem imóvel e a cobrança efetuada a cada dia 05 de agosto, aniversário da cidade.
Após receber uma guia de cobrança do tributo, ficou indignado em virtude do valor cobrado em relação ao ano de 2023 e procurou a
repartição tributária para esclarecimentos munido do contrato de locação firmado entre ele e o senhor Martinho.
Na condição de auditor fiscal do município de São José dos Tributos, qual a alternativa que apresenta a resposta CORRETA a ser dada
ao senhor João?