Um empregado foi demitido sem justa causa de uma empres...

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Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |

Q2110583 Direito do Trabalho

Um empregado foi demitido sem justa causa de uma empresa porque o empresário descobriu que esse empregado era portador do vírus HIV.
Nessa situação hipotética,

a dispensa não pode ser considerada abusiva ou ilegal porque não há, na legislação, previsão expressa que a impeça.

a dispensa deverá ser mantida, já que foi aplicada sem justa causa.

o empregado poderia ter sido demitido por justa causa em razão de ter omitido informações ao empregador.

a dispensa presume-se discriminatória e o empregado tem direito à reintegração no emprego.

a dispensa deverá ser mantida, e o empregado terá direito a receber indenização correspondente a doze meses de seu salário.

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