A lei que instituiu a PNPSA prevê, expressamente, que deverã...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente vigente, o proprietário ou possuidor de imóvel, (pessoa natural ou jurídica), pode, por...
• Atualmente no Brasil, a maioria dos municípios apresenta dificuldade e despreparo para lidar com questões associadas à conservação dos recursos...
• Assinale a alternativa que contenha o principal instrumento estabelecido pela Lei nº 9.433/1997 para a gestão dos recursos hídricos no Brasil.
• Segundo o Conselho Nacional do meio Ambiente – CONAMA, impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do...
• Sabemos que para a construção de grandes empreendimentos e atividades potencialmente poluidoras, é necessário o Licenciamento Ambiental,...