A partir do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Feder...

Com base no mesmo assunto

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Vista Gaúcha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Vista Gaúcha - RS - Médico Veterinário | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Vista Gaúcha - RS - Contador | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Vista Gaúcha - RS - Oficial Administrativo |

Q2627682 Legislação Federal

A partir do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/2010), foi instituído o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR). Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

A União é exclusivamente responsável pelas medidas de promoção da igualdade racial.

O SINAPIR é composto somente por órgãos federais da União, cabendo aos Estados e Municípios apenas apoiarem ações, sem possibilidade de adesão ao sistema.

O poder público federal incentivará a sociedade e a iniciativa privada a participar do SINAPIR.

Entre os objetivos do SINAPIR está o de centralizar a implementação de ações afirmativas pelos governos estaduais, distrital e municipais.

As diretrizes das políticas nacional e regional de promoção da igualdade étnica serão elaboradas por órgão centralizado sem a participação da sociedade civil.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

A LIBERDADE COMEÇA COM UMA DECISÃO!

A partir do Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei Feder...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas