Configura exercício irregular da profissão de Técnico em Pr...

A alternativa correta é a alternativa B. Vamos analisar o porquê e entender as justificativas para cada alternativa.

Alternativa B: Exercer a profissão em jurisdição diferente daquela em que está inscrito no conselho regional.

Esta é a alternativa correta. Um Técnico em Prótese Dentária (TPD) deve estar devidamente inscrito no conselho regional de odontologia da jurisdição onde exerce suas atividades. Caso contrário, se ele estiver atuando fora da jurisdição de sua inscrição sem a devida regularização, estará em exercício irregular da profissão.

Alternativa A: Exercer a profissão sem possuir diploma/certificado, mesmo tendo concluído o curso técnico.

Esta alternativa está incorreta. A conclusão do curso técnico não é suficiente se o profissional não possui o diploma ou certificado formal que comprove sua formação. A ausência desses documentos impede a legalização da prática profissional e se enquadra no exercício ilegal da profissão, mas não necessariamente no conceito de exercício irregular mencionado na questão.

Alternativa C: Exercer a profissão tendo sido apenado com suspensão ou cassação do exercício profissional.

Esta alternativa está incorreta. Um profissional que exerça a profissão após ter sido suspenso ou cassado está cometendo uma infração mais grave, que pode ser considerada exercício ilegal da profissão. Este tipo de infração ultrapassa o conceito de exercício irregular.

Alternativa D: Exercer a profissão sem possuir a formação técnica e habilitação legal.

Esta alternativa está incorreta. Sem a formação técnica e habilitação legal, o indivíduo está praticando de maneira ilegal, não apenas de forma irregular. A questão trata especificamente do exercício irregular, que envolve geralmente infrações administrativas ou de regulamentação locais.

Compreender essas nuances ajuda a esclarecer as obrigações e os limites de atuação dos profissionais de odontologia. É essencial que os técnicos em prótese dentária estejam sempre atentos às normas e regulamentações para evitar penalidades e garantir uma prática profissional ética e legal.

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A questão apresentada trata do exercício irregular da profissão de Técnico em Prótese Dentária e oferece quatro alternativas para identificar em qual situação ocorre essa irregularidade. A resposta correta é a alternativa B: "Exercer a profissão em jurisdição diferente daquela em que está inscrito no conselho regional." Isso ocorre porque, segundo a legislação brasileira que regula o exercício de diversas profissões, os profissionais devem estar devidamente registrados no conselho regional responsável pela área geográfica onde exercem suas atividades. O registro no conselho regional não apenas legitima a prática profissional, mas também garante que o profissional esteja sujeito à fiscalização e às normas éticas e técnicas estabelecidas. Portanto, mesmo que o Técnico em Prótese Dentária esteja habilitado e possua o devido diploma ou certificado, ele não pode exercer sua profissão fora da área de abrangência de seu registro sem antes realizar a transferência ou o devido registro na nova jurisdição. As demais alternativas apresentam situações também irregulares (como exercer a profissão sem habilitação legal ou estar com o exercício profissional suspenso ou cassado), mas a questão especificamente indaga sobre a jurisdição do registro, o que torna a alternativa B a resposta correta para a situação descrita.