A licença de instalação

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Q2739178

Ano: 2016 Banca: SEDUC - PI Órgão: SEDUC-PI Prova: SEDUC - PI - 2016 - SEDUC-PI - Técnico Ambiental |

Q2739178 Direito Ambiental

pode ter o prazo prorrogado desde que não ultrapasse 6 anos.

autoriza a operação da atividade ou empreendimento.

pode ser renovada desde que o órgão ambiental competente ateste sua necessidade.

terá prazo de validade mínimo de 3 anos e máximo de 15 anos.

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