A Política Nacional do Meio Ambiente, nos termos da Lei nº ...
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Q968503
Direito Ambiental
A Política Nacional do Meio Ambiente, nos
termos da Lei nº 6.938/1981, tem por objetivo
a preservação, melhoria e recuperação da
qualidade ambiental propícia à vida, visando
assegurar, no País, condições ao
desenvolvimento sócioeconômico, aos
interesses da segurança nacional e à proteção
da dignidade da vida humana. Assinale a
alternativa incorreta quanto aos seus
princípios.
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