De acordo com a Constituição Federal de 1988, a educação é d...

Questões de assuntos semelhantes

• A Constituição Federal permite a livre associação profissional ou sindical. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.
• Acerca dos direitos sociais, julgue o...
• A respeito da liberdade sindical consagrada pelo legislador constituinte, indique o item incorreto, considerando o disposto em texto...
• A respeito dos direitos sociais e das instituições democráticas, julgue o item abaixo.É livre a associação sindical das categoriais profissionais,...
• Julgue o item seguinte, acerca dos benefícios sociais previstos na Constituição Federal.Além de não constituir motivo para a rescisão dos...