Constituem-se as associações pela união de pessoas que se o...

Há, entre os associados, direitos e obrigações recíprocos. 

Os associados devem ter iguais direitos, sendo vedado ao estatuto instituir categorias com vantagens especiais.

A qualidade de associado é intransmissível, sendo vedado ao estatuto dispor de forma contrária.

Se o associado for titular de quota ou fração ideal do patrimônio da associação, a transferência daquela não importará, de per si, na atribuição da qualidade de associado ao adquirente ou ao herdeiro, salvo disposição diversa do estatuto.