Acerca das licenças previstas para os servidores públicos na Lei Municipal
1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana,
indique a alternativa correta.

Question

Acerca das licenças previstas para os servidores públicos na Lei Municipal
1.596/2001, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Viana,
indique a alternativa correta. Alternativa A: Conceder-se-á licença ao servidor público em decorrência de tratamento
da própria saúde ou doença em pessoa da família; Ou Alternativa B: A licença em decorrência de serviço militar obrigatório se aplica,
também, aos ocupantes exclusivamente de cargos em comissão; Ou Alternativa C: A licença em decorrência da gestação será concedida pelo chefe imediato,
mediante apresentação de atestado médico, prescindindo de análise pelo setor de perícias médica; Ou Alternativa D: Em se tratando de licença para tratamento da própria saúde, de ocupante
de dois cargos públicos em regime de acumulação legal, a licença
deverá ser concedida em apenas um deles. Ou Alternativa E: Ao ocupante de cargo em comissão, exclusivamente, poderá ser concedida
licença para desempenho de mandato classista.

Instituto Brasileiro de Educação e Gestão · Accepted Answer

Alternativa [A] Conceder-se-á licença ao servidor público em decorrência de tratamento
da própria saúde ou doença em pessoa da família;

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Acerca das licenças previstas para os servidores públicos na...

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