Acerca das condições gerais relativas à edificação, de acor...

Os compartimentos e ambientes deverão ser posicionados e dimensionados de tal forma a proporcionar conforto ambiental, térmico, acústico e proteção conta umidade, o que será obtido através do adequado dimensionamento e emprego dos materiais das paredes, cobertura, pavimento e aberturas, bem como, das instalações e equipamentos.

As portas de diversos estabelecimentos de diversões públicas deverão sempre abrir para o lado de dentro.

É livre a composição das fachadas, inclusive as das edificações vizinhas às edificações tombadas.

Não será permitida a colocação de toldos ou passagens cobertas sobre os passeios ou recuos fronteiros aos prédios comerciais.