A NR17 visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptaçã...

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Q1122387 Segurança e Saúde no Trabalho
A NR17 visa a estabelecer parâmetros que permitam a adaptação das condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente. Nas atividades de processamento eletrônico de dados (17.6.4), salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, deve-se observar o seguinte:
Alternativas

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A alternativa correta é a E. Vamos entender o porquê e analisar as outras opções.

A Norma Regulamentadora 17 (NR 17) é focada em Ergonomia e tem por objetivo adequar as condições de trabalho às características dos trabalhadores, visando ao conforto, segurança e desempenho eficiente.

Alternativa E: Esta é a alternativa correta. Ela menciona a necessidade de adaptação progressiva da exigência de produção em termos de número de toques no teclado após um afastamento superior a 15 dias. Isso está alinhado com as diretrizes ergonômicas de não sobrecarregar o trabalhador logo ao retornar de um afastamento, permitindo uma reintrodução gradual às atividades normais, favorecendo a saúde e o bem-estar do trabalhador.

Alternativa A: Está incorreta. Esta proposta contraria a NR 17, que desestimula qualquer forma de remuneração que esteja baseada na quantidade de toques no teclado, pois isso pode levar a um aumento de problemas de saúde por esforço repetitivo.

Alternativa B: Incorreta. Embora o conceito de 'toque real' esteja relacionado à pressão sobre o teclado, o número de 20.000 toques por hora não está especificado na NR 17. A norma visa evitar a repetitividade excessiva e não define um número exato de toques como limite.

Alternativa C: Está errada. A NR 17 não estipula que o tempo efetivo de digitação deva ser de 8 horas, mas sim que deve haver pausas e variação de atividade para evitar movimentos repetitivos e esforço visual excessivo durante a jornada de trabalho.

Alternativa D: Incorreta. Mesmo que pausar por 5 minutos a cada 60 minutos de entrada de dados seja uma prática comum em ergonomia, a NR 17 não especifica este detalhe na seção sobre processamento eletrônico de dados, mas sim a necessidade de pausas regulares para evitar fadiga.

A compreensão da NR 17 e sua aplicação às condições de trabalho é crucial para garantir que as práticas de trabalho sejam seguras e confortáveis, respeitando os limites psicofisiológicos dos trabalhadores.

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Comentários

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a-não é permitido.

b-8000 por hora trabalhada.

c-5 horas.

d-pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados.

e-correct!

Gabarito: E

17.6.4 Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, observar o seguinte:

a) o empregador não deve promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie;

b) o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado;

c) o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de 5 horas, sendo que, no período de tempo restante da jornada, o trabalhador poderá exercer outras atividades, desde que não exijam movimentos repetitivos, nem esforço visual.

d) nas atividades de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho;

e) quando do retorno ao trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 dias, a exigência de produção em relação ao número de toques deverá ser iniciado em níveis inferiores do máximo estabelecido na alínea "b" e ser ampliada progressivamente.

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