O princípio da nomogênese derivada, no processo trabalhista ...

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Q700439

Ano: 2014 Banca: PGE-MS Órgão: PGE-MS Prova: PGE-MS - 2014 - PGE-MS - Procurador do Estado |

Q700439 Direito Processual do Trabalho

O princípio da nomogênese derivada, no processo trabalhista significa que:

O princípio protetivo deve ser aplicado no processo trabalhista;

No processo trabalhista, o Estado membro não tem a obrigatoriedade de impugnar especificamente todos os pedidos do autor;

A possibilidade do judiciário trabalhista criar regras próprias, dentro de seu poder normativo:

Ao magistrado trabalhista, é vedado provocar de oficio a execução definitiva de titulo judicial contra pessoas de direito público interno;

O Código de Processo Civil tem aplicação subsidiária no processo trabalhista.

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