Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito que perte...

Alternativa correta: A - autoral

Vamos explorar esta questão de forma clara e didática.

Tema central da questão: Esta questão trata dos direitos autorais, que são uma categoria de direitos fundamentais voltados à proteção das criações intelectuais. Segundo a Constituição Federal de 1988, os direitos autorais garantem ao criador de uma obra o privilégio exclusivo de utilizá-la, publicá-la ou reproduzi-la. Este direito é vitalício e pode ser transmitido aos herdeiros, conforme estipulado pela lei.

Resumo teórico: Os direitos autorais estão previstos no artigo 5º, inciso XXVII, da Constituição Federal de 1988. Essa proteção inclui obras literárias, artísticas e científicas, assegurando ao autor o direito exclusivo sobre sua criação. Após a morte do autor, essa proteção pode continuar por um tempo determinado pela lei, beneficiando seus herdeiros.

Justificativa da alternativa correta: A alternativa A - autoral é a correta porque refere-se justamente ao tipo de direito que protege o autor de uma obra literária, artística ou científica. Este direito garante o uso exclusivo da obra, que é um dos fundamentos dos direitos autorais descritos pela Constituição e pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998).

Análise das alternativas incorretas:

• B - proteção à criação: Embora intuitivamente pareça correta, esta alternativa não é uma terminologia técnica específica dos direitos autorais.
• C - de propriedade industrial: Este termo refere-se a outro conjunto de direitos, que dizem respeito à proteção de invenções, marcas, patentes, etc. Não se aplica aos direitos autorais especificamente.
• D - de propriedade de marcas: Assim como a alternativa C, este termo diz respeito aos direitos sobre marcas e não sobre as criações intelectuais como obras literárias ou artísticas.

É importante lembrar que os termos usados em questões de concursos devem ser interpretados conforme seu uso técnico e legal. Usar o conhecimento da Constituição e das leis específicas, como a Lei de Direitos Autorais, ajuda a escolher a alternativa correta.

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GAB: A

CF/88. Art. 5°. XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

CF ART.5º XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

GAB-A

autoral

DIREITOS AUTORAIS!

SÓ PQ VOCÊ TEVE UMA IDEIA, NÃO SIGNIFICA QUE ELA DEVA SER SUA. HEHEHE

A) Autoral

• Correto. O direito autoral é o direito exclusivo dos autores sobre a utilização, publicação e reprodução de suas obras. Segundo a Constituição Federal, esses direitos são vitalícios e podem ser transmitidos aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

B) Proteção à criação

• Incorreto. Embora o termo "proteção à criação" possa estar relacionado à ideia de direitos autorais, não é a nomenclatura específica usada na Constituição Federal.

C) De propriedade industrial

• Incorreto. O direito de propriedade industrial refere-se à proteção de invenções, marcas, patentes e desenhos industriais, não abrangendo diretamente os direitos de autores sobre suas obras.

D) De propriedade de marcas

• Incorreto. O direito de propriedade de marcas é específico para a proteção de símbolos, nomes e logotipos usados para identificar produtos ou serviços, e não está relacionado aos direitos de autor.

GAB - A