Segundo a Constituição Federal de 1988, o direito que perte...

GAB: A

CF/88. Art. 5°. XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

CF ART.5º XXVII - aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, transmissível aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar;

GAB-A

autoral

DIREITOS AUTORAIS!

SÓ PQ VOCÊ TEVE UMA IDEIA, NÃO SIGNIFICA QUE ELA DEVA SER SUA. HEHEHE

A) Autoral

• Correto. O direito autoral é o direito exclusivo dos autores sobre a utilização, publicação e reprodução de suas obras. Segundo a Constituição Federal, esses direitos são vitalícios e podem ser transmitidos aos herdeiros pelo tempo que a lei fixar.

B) Proteção à criação

• Incorreto. Embora o termo "proteção à criação" possa estar relacionado à ideia de direitos autorais, não é a nomenclatura específica usada na Constituição Federal.

C) De propriedade industrial

• Incorreto. O direito de propriedade industrial refere-se à proteção de invenções, marcas, patentes e desenhos industriais, não abrangendo diretamente os direitos de autores sobre suas obras.

D) De propriedade de marcas

• Incorreto. O direito de propriedade de marcas é específico para a proteção de símbolos, nomes e logotipos usados para identificar produtos ou serviços, e não está relacionado aos direitos de autor.

GAB - A