João, proprietário de uma área particular no Brasil, possui ...

o direito de João à propriedade seja previsto em leis infraconstitucionais, mas não na CF.

a propriedade de João não precise de atender sua função social.

a propriedade de João, caso seja uma pequena propriedade rural, assim definida em lei, trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva.

a autoridade competente não poderá usar a propriedade de João no caso de iminente perigo público.

seja previsto na CF que a lei estabelecerá o procedimento para desapropriação da propriedade de João por necessidade ou utilidade pública.