Costa (2012) afirma a importância do relatório psicossocial,...

Alternativa correta: D - que o adolescente recupere sua perspectiva de um ser em formação.

Agora vamos entender o porquê dessa resposta e analisar as demais alternativas.

O tema central da questão é a importância do relatório psicossocial no contexto da Justiça Juvenil, como destacado por Costa (2012). Este relatório não serve apenas para auxiliar o juiz, mas também possui um papel fundamental em devolver a humanidade aos sujeitos dependentes das decisões judiciais.

Vamos justificar a alternativa correta e analisar as incorretas:

Alternativa D: que o adolescente recupere sua perspectiva de um ser em formação.

Esta é a alternativa correta porque o relatório psicossocial tem como objetivo criar condições para que o adolescente possa recuperar sua visão de si mesmo como alguém em desenvolvimento. Isso está alinhado com a perspectiva de que a Justiça deve ser um instrumento de ressocialização e não apenas de punição.

Alternativa A: o cumprimento de medida socioeducativa de internação.

Esta alternativa está incorreta porque a questão não se refere ao cumprimento de medidas socioeducativas de internação como um fim em si mesmo, mas sim à criação de condições que favoreçam o desenvolvimento humano do adolescente.

Alternativa B: o arrependimento do jovem e a consolidação de uma postura cidadã.

Embora o arrependimento e a postura cidadã sejam desejáveis, esta alternativa está incorreta porque o foco do relatório psicossocial é mais abrangente, visando recuperar a perspectiva do adolescente como um ser em formação.

Alternativa C: a reestruturação da personalidade desviante do adolescente.

Esta alternativa está incorreta porque a expressão "reestruturação da personalidade desviante" sugere uma abordagem mais patologizante e não condiz com a função do relatório psicossocial, que é ajudar o adolescente a se ver como um ser em desenvolvimento.

Alternativa E: que o jovem seja punido de forma educativa e não incorra em ato infracional.

Embora a punição educativa seja importante, esta alternativa está incorreta porque a questão enfatiza a criação de condições para que o adolescente recupere sua perspectiva de desenvolvimento, e não apenas a aplicação de uma punição.

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 De acordo com Costa (2011): "a Justiça se constitui no contexto que vai criar as condições para que o adolescente recupere sua perspectiva de um ser em formação"

Referência:COSTA, L.F.; PENSO M.A; SUDBRACK, M.F.O; JACOBINA, O.M.P Adolescente em conflito com a lei: o relatório psicossocial como ferramenta para promoção do desenvolvimento. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/pe/v16n3/v16n3a05.pdf, acessado em 24.10.2016.

RESPOSTA: LETRA D

Segundo Costa et al (2011), "esse documento deve resgatar o sentido de que está sendo construída uma nova oportunidade para este sujeito ter seus direitos restabelecidos e de que sua passagem pelo judiciário pode ser o momento desse resgate. Nesse ponto, a Justiça se constitui no contexto que vai criar as condições para que o adolescente recupere sua perspectiva de um ser em formação" (p. 386).

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Gabarito: D