Os processos de licenciamento e autorizações para intervençã...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2103932 Direito Ambiental
Os processos de licenciamento e autorizações para intervenção ambiental de empreendimentos ou atividades no estado do Rio Grande do Sul podem ocorrer por meio dos seguintes instrumentos:
I. Licença Prévia. II. Licença de Instalação e Licença de Operação. III. Outorga de direito de uso dos recursos hídricos (licença de uso, autorização e concessão). IV. Declaração de Isenção do Licenciamento Ambiental.
Quais estão corretas?
Alternativas