A deterioração ou destruição da coisa alheia, ou a lesão a p...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos do Código Civil em vigência, a validade dos negócios jurídicos
• Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde, alternadamente, viva, considerar-se-á seu domicílio
• Objetivando estabelecer a segurança nas relações jurídicas, ao retirar a possibilidade de situações financeiras perdurarem por tempo...
• São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de...
• Com relação a prescrição, Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, responsabilidade civil e adimplemento das obrigações, julgue o próximo...