Em relação às Escolas Especiais, conforme estipula a Resoluç...

Alternativa correta: B - se apenas as afirmativas I e III estiverem corretas.

A questão aborda o tema das Escolas Especiais conforme a Resolução SEE 4.256/20. É importante que você, enquanto candidato a um concurso público na área de Pedagogia, tenha conhecimento sobre a legislação educacional vigente, especialmente aquela que trata da Educação Especial. Isso inclui as normativas que estabelecem o funcionamento das escolas e o atendimento aos estudantes com necessidades educacionais especiais.

Para a afirmativa I, ela está correta ao definir que a escola especial é uma instituição que oferta exclusivamente a modalidade de Educação Especial e atende somente estudantes com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista (TEA), desde que comprovados por profissional da saúde. Essa definição está em consonância com o que a resolução estabelece, ressaltando a importância da documentação comprobatória para o atendimento especializado.

Em relação à afirmativa II, ela não está correta, pois a Resolução SEE 4.256/20 pode estipular um número mínimo e máximo de estudantes por turma que pode ser diferente do mencionado na questão. É crucial verificar o texto atual da resolução para obter os detalhes exatos sobre o quantitativo de estudantes por turma nas escolas especiais.

Quanto à afirmativa III, está correta e ressalta a autorização para que as escolas especiais designem um Auxiliar de Serviços da Educação Básica (ASB) por turma. Esse profissional desempenha um papel importante no apoio às atividades de vida diária dos estudantes, garantindo que as suas necessidades específicas sejam atendidas de maneira adequada durante o período em que estão na escola.

Assim, a alternativa B é a correta, porque somente as afirmativas I e III estão de acordo com o que estipula a resolução em questão. É essencial estar atento às atualizações das normativas na área da Educação Especial, pois elas podem sofrer alterações que impactam diretamente no funcionamento das escolas especiais e no atendimento aos estudantes.

No máximo 10 alunos por sala de aula especial.