Um dos requisitos legais para se obter a habilitação é a apt...

haja dispensa da avaliação psicológica preliminar no caso de taxistas.

possa ser suprida por declaração médica fornecida por profissional credenciado junto ao DETRAN.

seja feita após o exame escrito e antes do exame de direção veicular.

seja dispensada a avaliação psicológica complementar após a primeira habilitação, caso o condutor não exerça atividade remunerada com o veículo.

seja renovada a cada cinco anos para condutores com mais de sessenta e cinco anos.