Conforme o artigo 196 da Constituição Federal de 1988, “A s...

Questão que qualquer um que não esteja prestanto concurso para vaga de médico deverá ignorar. Para os que estão aspirando tal vaga, a resposta é: Gabarito letra (A). Analisemos as demais. 

(B) É atribuição das Centrais de Regulação Médica de Urgências buscar os meios necessários para a resolução dos problemas de saúde, independentemente de pactuação prévia. (Tem que ter pactuação prévia. Sempre desconfie de termos como: nunca, independentemente etc).

(C) Os princípios constitucionais de respeito à dignidade da pessoa humana podem ser desconsiderados nos casos da Regulação Médica das Urgências. (Ignorar princípio constitucional à dignidade humana? Tais princípios devem presidir EM TODAS as ações da Regulação Médica das Urgências.)

(D) O objeto da atuação do médico é a saúde do ser humano e das coletividades humanas, em benefício da qual deverá agir com discriminação, quando se fizer necessário. (Se um dos princípios do SUS é atendimento sem discriminação, por que o faria agora? Errado!)

(E) Cabem ao Conselho Federal de Medicina a ação fiscalizadora e o controle dos procedimentos médicos, bem como a aplicação das sanções pertinentes em caso de inobservância das normas determinadas pelo Conselho Regional.  (A competência para fiscalizar e aplicar sanções é dos Conselhos Regionais).