Na execução de títulos extrajudiciais, há requisitos que sã...

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Q991501 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na execução de títulos extrajudiciais, há requisitos que são necessários para realizar qualquer execução. Dentre eles, destacam-se:
Alternativas

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A - CORRETA - Art. 783. A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título (existente) de obrigação certa, líquida e exigível.

B - ERRADA - Art. 788. O credor não poderá iniciar a execução ou nela prosseguir se o devedor cumprir a obrigação, mas poderá recusar o recebimento da prestação se ela não corresponder ao direito ou à obrigação estabelecidos no título executivo, caso em que poderá requerer a execução forçada, ressalvado ao devedor o direito de embargá-la.

C- ERRADA - Nota promissória é uma espécie de título executivo extrajudicial E NÃO UM REQUISITO. Além disso, não há previsão legal no "CAPÍTULO IV, DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR QUALQUER EXECUÇÃO do requisito "ORGANIZAÇÃO EM HIERARQUIA FINANCEIRA" como propõe a alternativa. ADEMAIS, o Art. 784. prevê: São títulos executivos extrajudiciais: - I - a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque [...]

D- ERRADA - Mesmo argumento da alternativa C, ou seja, LETRA DE CÂMBIO é espécie de T.E.E, e não requisito. E não há previsão legal do "requisito" PESSOA ESTRANGEIRA;

E - ERRADA - Art. 785. A existência de título executivo extrajudicial não impede a parte de optar pelo processo de conhecimento, a fim de obter título executivo judicial.

Não sei não ...

Como diz o poeta mudo da Grécia: " Hum Hum"

A alternativa "a" peca em não falar dos três requisitos, quais sejam: Certeza, que é a exteriorização (cártula); Liquidez, o valor que o devedor deve e Exigibilidade, o Título vencido.

Achei incompleta.

ALGUÉM ME AJUDA AÍ

Gabarito letra A

Os requisitos para a execução são três:

Título executivo (nula executio sine titulo)

Exigibilidade (tem que ser exigível, vencido)

Liquidez (conter um valor)

Princípio do Título

Art. 783. A execução para cobrança de crédito fundar-se-á sempre em título de obrigação certa, líquida e exigível.

São 3 requisitos, o título deve ser: LCE

Líquido

Certo

Exigível

GABARITO: ALTERNATIVA A

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