A respeito da nulidade processual, é CORRETO afirmar que:

Tema Central: A questão aborda o tema das nulidades processuais no direito processual do trabalho. Nulidade é a sanção processual aplicada quando um ato processual não cumpre os requisitos legais, causando prejuízo a uma das partes.

Legislação Aplicável: A questão se baseia em princípios do direito processual civil aplicáveis ao processo do trabalho, conforme previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e subsidiariamente no Código de Processo Civil (CPC).

Exemplo Prático: Imagine que, em um processo trabalhista, o juiz não permita que uma testemunha crucial da defesa seja ouvida. Se essa omissão causar prejuízo à parte, poderá ser arguida a nulidade do ato, pois houve cerceamento de defesa.

Justificativa da Alternativa Correta (A): A alternativa A está correta, pois, de acordo com o princípio da instrumentalidade das formas, a nulidade não será pronunciada se for possível sanar o defeito ou repetir o ato sem prejuízo. O objetivo é evitar decisões que atrasem o processo desnecessariamente quando o vício pode ser corrigido.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa B: Está incorreta. Embora o juiz deva zelar pelo cumprimento das normas processuais, a nulidade não pode ser arguida pela parte que deu causa ao vício, respeitando o princípio da lealdade processual.

Alternativa C: Incorreta, pois a ordem de oitiva das partes, ainda que invertida, não necessariamente gera nulidade, a menos que cause prejuízo efetivo ao reclamante, o que não é automaticamente presumido.

Alternativa D: Está errada. Algumas nulidades são absolutas e podem ser reconhecidas de ofício pelo juiz, independentemente de provocação das partes.

Alternativa E: Incorreta, pois a nulidade só é declarada se houver efetivo prejuízo, o que deve ser demonstrado pela parte prejudicada, conforme o princípio do pas de nullité sans grief.

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