Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem...
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Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |
Q3258307
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos
processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o
Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos
tribunais superiores.
A legitimidade das partes não é modificada em razão da alienação, por ato entre vivos, da coisa litigiosa ou do direito litigioso.
A legitimidade das partes não é modificada em razão da alienação, por ato entre vivos, da coisa litigiosa ou do direito litigioso.
Comentários
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CPC/15:
Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.
Certo
CPC, Art. 109. A alienação da coisa ou do direito litigioso por ato entre vivos, a título particular, não altera a legitimidade das partes.
@reviseodireito
em regra né, pq se houver consentimento da parte contraria, pode sim substituir, eu errei com esse pensamento. achando q era pegadinha.
pro cebraspe, "incompleta" tá certa.
incompleta geralmente quer a regra e NÃO a exceção.
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