Pancrácio é membro do Comitê de Assessoramento de Previdênci...

Para responder a presente questão são necessários conhecimentos sobre o acompanhamento do Regime de Previdência Complementar do Estado do Amazonas.

Inteligência do art. 19, § 2º da Lei Estadual 5.633/2021, os membros do CAPC exercerão mandato de 03 (três) anos, podendo ser reconduzidos, desde que comprovados os requisitos previstos no § 1º do mesmo artigo.

A) A assertiva está correta, nos termos do art. 19, § 2º da Lei Estadual 5.633/2021.

B) A assertiva está incorreta, nos termos do art. 19, § 2º da Lei Estadual 5.633/2021.

C) A assertiva está incorreta, nos termos do art. 19, § 2º da Lei Estadual 5.633/2021.

D) A assertiva está incorreta, nos termos do art. 19, § 2º da Lei Estadual 5.633/2021.

E) A assertiva está incorreta, nos termos do art. 19, § 2º da Lei Estadual 5.633/2021.

Gabarito do Professor: A

Gabarito: A

Lei Estadual nº 5.633/2021

Art. 19. Fica instituído, no âmbito do Estado do Amazonas, a partir de 1º de janeiro de

2022, o Comitê de Assessoramento de Previdência Complementar - CAPC, ao qual compete

acompanhar a gestão do plano de previdência complementar, os resultados do plano de

benefícios, recomendar a transferência de administração, manifestar-se sobre alterações no

regulamento do plano, além de outras atribuições e responsabilidades definidas em

regulamento.

§ 2º Os membros do CAPC exercerão mandato de 03 (três) anos, podendo ser reconduzidos, desde que comprovados os requisitos do parágrafo anterior.

"A maior prova de coragem é suportar as derrotas sem perder o ânimo."

Pancrácio? misericórdia