Definido no Código Tributário Nacional como prestação pecun...

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Ano: 2024 Banca: CESGRANRIO Órgão: BNDES Prova: CESGRANRIO - 2024 - BNDES - Analista - Ciências Contábeis (Manhã) |

Q3046405 Direito Tributário

Definido no Código Tributário Nacional como prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, desde que não seja sanção por ato ilícito, o tributo possui subdivisões, dependendo de sua natureza jurídica específica.

O tributo é determinado por

imposto

fato gerador

vencimento

taxa

contribuição

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Acerca da obrigação tributária, julgue os itens a seguir: I. A elisão fiscal é o meio lícito para evitar a tributação, ocorrendo, em regra, antes...
Sobre o fato gerador da obrigação tributária, conforme disciplinado pelo Código Tributário Nacional, assinale a alternativa correta.
Com relação à responsabilidade tributária, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) A lei, ao atribuir de...
Sobre o fato gerador do direito tributário, assinale a alternativa CORRETA:
A tributação dos atos ilícitos é tema sempre tormentoso. No atual estágio da doutrina e jurisprudência, é CORRETO afirmar que

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