Determinado aplicador do direito buscou solução constitucio...

GABARITO B

"Método tópico-problemático (ou método da tópica)

Por meio desse método, parte-se de um problema concreto para a norma, atribuindo-se à interpretação um caráter prático na busca da solução dos problemas concretizados. A Constituição é, assim, um sistema aberto de regras e princípios" (LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado, 27ª edição, 2023, p. 118).

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO 

GABARITO: B

1. TÓPICO-PROBLEMÁTICO: interpretar a partir do problema prático para se saber qual norma aplicar. Canotilhho critica este método que parte do problema para a norma e o correto seria da norma para o problema. 

2. CIENTÍFICO-ESPIRITUAL: não se deve fazer uma análise fria da CF. deve-se considerar o sistema de valores subjacentes ao texto constitucional e sua realidade social. Devendo ser renovada constantemente 

3. HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR: deve-se iniciar por meio de uma atividade criativa do intérprete, partindo da CF para o caso concreto (inverso do tópico problemático) 

4. COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL: implementa-se mediante a comparação de vários ordenamentos. 

5. NORMATIVO-ESTRUTURANTE: a norma deve ser estruturada pelo legislador e pela atividade do judiciário, da administração, do governo. Deve ser analisada à luz da concretização em sua realidade social. 

6. JURÍDICO OU HERMENÊUTICO CLÁSSICO: a CF é considerada como uma lei e deverão ser utilizados todos os métodos tradicionais de interpretação.  

Método tópico-problemático (ou método da tópica): parte do PROBLEMA ------> CF

Método hermenêutico-concretizador: parte da CF ------> PROBLEMA

FONTE: COLEGAS QC

Questão: "dar, ao problema, o caráter de premissa básica para a compreensão do que diz a norma"

Método tópico-problemático. Prevalência do problema sobre a norma, interpretação com caráter prático.

Método hermenêutico-concretizador. Prevalência da norma sobre o problema, primeiro compreende o SENTIDO do texto para então aplicar no caso concreto.

Método normativo-estruturante. Norma Jurídica diferente do texto normativo, interpretação é texto + contexto (realidade social).

Método científico-espiritual. A interpretação deve considerar a ordem ou sistema de valores subjacentes, deve ser interpretada como um todo, dentro da realidade.

1. TÓPICO-PROBLEMÁTICO: interpretar a partir do problema prático para se saber qual norma aplicar. Canotilhho critica este método que parte do problema para a norma e o correto seria da norma para o problema. 

2. CIENTÍFICO-ESPIRITUAL: não se deve fazer uma análise fria da CF. deve-se considerar o sistema de valores subjacentes ao texto constitucional e sua realidade social. Devendo ser renovada constantemente 

3. HERMENÊUTICO-CONCRETIZADOR: deve-se iniciar por meio de uma atividade criativa do intérprete, partindo da CF para o caso concreto (inverso do tópico problemático) 

4. COMPARAÇÃO CONSTITUCIONAL: implementa-se mediante a comparação de vários ordenamentos. 

5. NORMATIVO-ESTRUTURANTE: a norma deve ser estruturada pelo legislador e pela atividade do judiciário, da administração, do governo. Deve ser analisada à luz da concretização em sua realidade social. 

6. JURÍDICO OU HERMENÊUTICO CLÁSSICO: a CF é considerada como uma lei e deverão ser utilizados todos os métodos tradicionais de interpretação. 

MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL:

1) tópico-problematico (Theodor): parte do problema para o caso concreto

2) jurídico ou hermenêutico clássico (Savigny): a CF deve ser interpretada como uma lei: usa os métodos gramatical, histórico, sistemático, teleológico e genético

2) hermenêutico-concretizador (Hesse): parte da norma para o caso concreto/problema

3) científico- espiritual (Smed): leva em conta os valores da sociedade

4) normativo-estruturante (Muller): leva em conta o texto da normal e a realidade social