Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime ...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2276455 Direito Previdenciário
Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).  

Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A questão requer o conhecimento acerca dos segurados do Regime geral de previdência social. Conforme o art. 9, I, “s", do Decreto 3048/1999, diferente do que se afirma no enunciado, os trabalhadores sujeitos a contratos de trabalho intermitentes são considerados empregados, ou seja, são segurados obrigatórios da previdência social.

Gabarito do Professora: Errado

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

"Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade." Esse é um caso de contribuinte obrigatório. ☺️

Contrato intermitente: segurado obrigatório da Previdência Social.

Gabarito: ERRADO.

Contrato intermitente: segurado empregado obrigatório da Previdência Social.

Gabarito: ERRADO.

Art. 9 São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

        I - como empregado:

s) aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com o disposto no ;        

Art. 9 São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

s) aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com o disposto no ;        

GAB ERRADO

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo