Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime ...

A questão requer o conhecimento acerca dos segurados do Regime geral de previdência social. Conforme o art. 9, I, “s", do Decreto 3048/1999, diferente do que se afirma no enunciado, os trabalhadores sujeitos a contratos de trabalho intermitentes são considerados empregados, ou seja, são segurados obrigatórios da previdência social.

Gabarito do Professora: Errado

"Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade." Esse é um caso de contribuinte obrigatório. ☺️

Contrato intermitente: segurado obrigatório da Previdência Social.

Gabarito: ERRADO.

Contrato intermitente: segurado empregado obrigatório da Previdência Social.

Gabarito: ERRADO.

Art. 9 São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

        I - como empregado:

s) aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com o disposto no ;        

Art. 9 São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:

    I - como empregado:

s) aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com o disposto no ;        

GAB ERRADO