Julgue o item que se segue, acerca dos segurados do Regime ...
Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (1)
- Comentários (14)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
A questão requer o conhecimento acerca dos segurados do Regime geral de previdência social. Conforme o art. 9, I, “s", do Decreto 3048/1999, diferente do que se afirma no enunciado, os trabalhadores sujeitos a contratos de trabalho intermitentes são considerados empregados, ou seja, são segurados obrigatórios da previdência social.
Gabarito do Professora: Errado
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
"Quem presta serviços por meio de contrato intermitente é filiado ao RGPS na condição de segurado facultativo, dada a prestação de serviços de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade." Esse é um caso de contribuinte obrigatório. ☺️
Contrato intermitente: segurado obrigatório da Previdência Social.
Gabarito: ERRADO.
Contrato intermitente: segurado empregado obrigatório da Previdência Social.
Gabarito: ERRADO.
Art. 9 São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
s) aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com o disposto no ;
Art. 9 São segurados obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas:
I - como empregado:
s) aquele contratado como trabalhador intermitente para a prestação de serviços, com subordinação, de forma não contínua, com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, em conformidade com o disposto no ;
GAB ERRADO
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo