São símbolos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

A questão versa sobre os símbolos da República Federativa do Brasil e encontra previsão no art. 13, § 1º da CF/88:

§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Dessa forma, são símbolos da RFB a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Precisamos encontrar a única alternativa em que não consta um desses símbolos.

Importante destacar que, de acordo com Pedro Lenza, dentro da ideia de desenvolvimento de uma consciência cidadã, a Lei nº 12.472/2011 introduziu o § 6º ao art. 32 da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB), passando a estabelecer que o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído como tema transversal nos currículos do ensino fundamental.

A preocupação em relação aos símbolos é tamanha que o legislador criminalizou certas condutas, destacando-se o art. 35 da Lei n. 5.700/71 (que caracteriza como contravenção penal violações às disposições da referida lei, sem, contudo, haver a definição específica do tipo penal, caracterizando norma penal em branco) e o art. 161 do CPM (que criminaliza o desrespeito — ultraje — a símbolo nacional).

A. ERRADO. Palácio do Planalto.

O Palácio do Planalto não é símbolo da República Federativa do Brasil. Trata-se da exceção e, por isso, é o nosso gabarito.

B. CERTO. Selo nacional.

De fato, o selo nacional é símbolo da República Federativa do Brasil.

C. CERTO. Armas.

De fato, as armas são símbolos da República Federativa do Brasil.

D. CERTO. Hino.

De fato, o hino é símbolo da República Federativa do Brasil.

E. CERTO. Bandeira.

De fato, a bandeira é símbolo da República Federativa do Brasil.

GABARITO: LETRA A.

Art. 1° São Símbolos Nacionais:

I - a Bandeira Nacional;

II - o Hino Nacional;

III - as Armas Nacionais;

IV - o Selo Nacional.

GABARITO LETRA A

São símbolos Nacionais:

A bandeira,

o hino

as armas

o selo.

Os símbolos nacionais são protegidos por lei.

GAB: A



CF/88: Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

§ 1º São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

§ 2º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

Funciona pra mim:

Art. 1° São Símbolos Nacionais (BAHIAS):

I - a BAndeira Nacional;

II - o HIno Nacional;

III - as Armas Nacionais;

IV - o Selo Nacional.

Questão boa pra derrubar os desarmamentistas....