Em sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decisão,...
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Q2144087
Direito Processual Penal
Em sentença de pronúncia, o magistrado fundamenta a decisão,
entre outros argumentos, com o seguinte trecho: “pela dinâmica
dos fatos, é possível verificar que Aristobaldo, com ânimo
homicida e por motivo fútil, matou Márcio”.
Diante dessa hipótese, e com fundamento na jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que:
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