Pode o juiz, desde que devidamente fundamentado, condenar o ...

Questões de assuntos semelhantes

• Ao ajuizar ação indenizatória moral contra Ana Helena, Ana Maria deixa de atribuir valor à causa na inicial. O juiz, nesse caso,
• Considere as proposições abaixo: l. A regra da impugnação especificada dos fatos é ônus atribuído ao réu, na contestação. Desatendida, ela ...
• Da decisão do julgador de primeiro grau que indefere a petição inicial,
• Em relação à sentença, considere os enunciados seguintes: I. A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em...
• Para o legislador definir a competência dos diversos órgãos jurisdicionais, foram levados em consideração determinados critérios, como, por...