Considerando a Lei 8.112/1990, são formas de provimento e ...

Para responder a essa questão, é fundamental compreender os conceitos de provimento e vacância de cargo público, conforme a Lei 8.112 de 1990, que regula o regime jurídico dos servidores públicos federais.

Provimento refere-se ao ato administrativo que preenche um cargo público, enquanto vacância é o ato ou fato que desocupa o cargo. Vamos analisar o que cada alternativa propõe, com base nos artigos correspondentes da referida lei.

Alternativa B - Nomeação e falecimento: Esta é a alternativa correta. De acordo com o art. 8º da Lei 8.112/1990, a nomeação é uma forma de provimento de cargo público. Já o art. 33 da mesma lei prevê o falecimento como uma das causas de vacância. Por exemplo, quando uma pessoa é nomeada para um cargo, ela passa a ocupá-lo. Se essa pessoa falecer, o cargo ficará vago.

Alternativa A - Aposentadoria e reintegração: A aposentadoria é uma forma de vacância, não de provimento. A reintegração, por sua vez, é uma forma de provimento, não de vacância, pois ocorre quando o servidor retorna ao cargo por decisão administrativa ou judicial.

Alternativa C - Exoneração e demissão: Ambas, exoneração e demissão, são formas de vacância de cargo, não de provimento. A exoneração é quando o servidor deixa o cargo, sem caráter punitivo, e a demissão é uma penalidade administrativa.

Alternativa D - Recondução e reversão: A recondução é uma forma de provimento, mas a reversão é uma forma de provimento, não de vacância. A recondução ocorre quando o servidor retorna ao cargo após não ser aprovado em estágio probatório em outro cargo.

Alternativa E - Promoção e reversão: A promoção é uma forma de provimento, pois envolve o avanço do servidor dentro da carreira, mas a reversão é também forma de provimento, não de vacância.

Um ponto importante a se destacar é a necessidade de compreender bem a distinção entre provimento e vacância, já que a questão exige identificar uma forma de cada.

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