Acerca da política agrícola, agrária e fundiária do Estado do Pará, analise as alternativas abaixo e
assinale a alternativa INCORRETA:

Question

Acerca da política agrícola, agrária e fundiária do Estado do Pará, analise as alternativas abaixo e
assinale a alternativa INCORRETA: Alternativa A: A defesa agropecuária constitui um dos objetivos das ações e instrumentos de política agrícola do Estado
do Pará, na forma da Lei Estadual 5849/94. Ou Alternativa B: Constitui prioridade da política agrícola estadual a geração e adaptação de tecnologias destinadas ao
desenvolvimento dos pequenos produtores, enfatizando os alimentos básicos. Ou Alternativa C: O setor agrícola, a partir de estímulos do Poder Público, deve ser fortalecido através de processo de
descentralização dos investimentos no setor agroindustrial. Ou Alternativa D: A política agrícola, agrária e fundiária do Estado do Pará está ancorada em premissas de que devem ser
seguidas pela iniciativa privada, inexistindo previsão normativa de investimentos públicos como ferramenta
de atendimento às comunidades rurais produtivas. Ou Alternativa E: O planejamento agrícola estadual será feito de forma democrática, através de planos estaduais de
desenvolvimento agrícola, planos de safra e planos operativos anuais e plurianuais, compatibilizados com as
diretrizes nacionais e regionais estabelecidas para o setor.

Clayton Luciano Ferreira dos Reis · Accepted Answer

Alternativa [C] O setor agrícola, a partir de estímulos do Poder Público, deve ser fortalecido através de processo de
descentralização dos investimentos no setor agroindustrial. Acredito que o gabarito está errado, deve ser a D sim: "Art. 3° São objetivos da política agrícola:  VI - promover a descentralização da execução dos serviços públicos de apoio ao setor rural, visando a complementariedade de ações com Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, cabendo a estes assumir suas responsabilidades na execução da política agrícola, adequando os diversos instrumentos às suas necessidades e realidades;"

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