De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/19...

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Ano: 2024 Banca: IVIN Órgão: Prefeitura de Santarém - PA Prova: IVIN - 2024 - Prefeitura de Santarém - PA - Professor de Educação Especial |

Q2562795 Pedagogia

De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/1996), o sistema educacional brasileiro se subdivide em três sistemas: o federal, o estadual/distrital e o municipal. Fazem parte do sistema estadual/distrital os seguintes órgãos e instituições, exceto:

Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal.

As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada.

As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.

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De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/19...

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