De acordo com os arts. 16, 17 e 18, da LDB (Lei nº 9.394/19...

A alternativa correta é a D: "As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada."

Para entender essa questão, é importante conhecer a estrutura do sistema educacional brasileiro conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei nº 9.394/1996. A LDB define a organização da educação nacional em três sistemas principais: federal, estadual/distrital e municipal. Cada um desses sistemas possui órgãos e instituições específicas que os compõem.

Vamos analisar as alternativas:

Alternativa A: "Os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente."

Essa alternativa está correta, pois os órgãos de educação dos estados e do Distrito Federal fazem parte do sistema estadual/distrital.

Alternativa B: "As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal."

Essa também está correta, já que as instituições de ensino mantidas pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal são componentes do sistema estadual/distrital.

Alternativa C: "As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal."

Esta é correta, pois as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal não pertencem ao sistema estadual/distrital, e sim ao municipal.

Alternativa D: "As instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada."

Esta é a alternativa correta, pois as instituições de educação superior mantidas pela iniciativa privada não são exclusivas do sistema estadual/distrital. Elas podem estar presentes tanto no sistema estadual quanto no municipal ou federal, dependendo da sua organização e gestão.

Alternativa E: "As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada."

Esta alternativa está correta, uma vez que as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada podem fazer parte do sistema estadual/distrital.

Resumindo, a questão avalia o conhecimento do candidato sobre a organização dos sistemas de ensino no Brasil conforme a LDB, especialmente no que diz respeito às instituições que compõem o sistema estadual/distrital.

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Resolução incorreta! A opção correta é "C".

De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal fazem parte do sistema municipal de ensino, e não do estadual/distrital. Os sistemas estaduais/distrital englobam as instituições mantidas pelo respectivo estado ou Distrito Federal, bem como as instituições privadas que operam dentro de sua jurisdição.

Art. 17. Os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem:

I - as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal;

II - as instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal;

III - as instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada;

IV - os órgãos de educação estaduais e do Distrito Federal, respectivamente.

de acordo com o artigo 17 a questão incorreta é a letra D

Sistema municipal não agrega Ensino Superior.

Responda seguindo a LEI e não o que acha.